Dentro do Direito existem diversos conceitos que, para o advogado Bruno Burilli, ainda são pouco conhecidos por grande parte da população. No entanto, entender sobre termos e processos como o de litigância de má-fé e outros, é essencial para a compreensão de como se dá o funcionamento de todo o sistema jurídico que move toda a área da justiça e o direito das pessoas nessa área no Brasil.
Ainda não sabe o que é a litigância de má-fé e quer saber mais sobre esse conceito? É interessante notar que esse é um processo muito importante para garantir a instauração de um processo mais justo, respeitoso e ético. Para entender mais sobre a litigância de má-fé continue lendo esse artigo até o final!
Afinal, o que é litigância?
Para entender melhor sobre o assunto é necessário compreender exatamente o que é a litigância de má-fé. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, esse é o termo utilizado para definir o conceito de uma conduta abusiva e até mesmo corrupta que pode ser realizada por qualquer uma das partes envolvidas em um determinado processo que está sendo tramitado na justiça.
Sobre o conceito de má-fé
Apesar de muitas pessoas não terem a dimensão da grandeza desse termo, a má-fé é considerada uma atitude reprovável e que define toda ação realizada por maldade ou vícios que, de acordo com o Dr. Bruno Burilli, tem como principais consequências a geração de informações falsas, perdas e todo tipo de ação prejudicial para a outra parte com interesses dentro dos processos judiciais.
Quando se considera a litigância de má-fé?
Ainda segundo o advogado Bruno Burilli Santos, a litigância de má-fé é considerada em diversos cenários, mas sempre quando os advogados ou os demais indivíduos envolvidos em um processo jurídico agem de forma inadequada. Por essa razão, é necessário observar quais as ações que são consideradas desonestas e até mesmo abusivas quando cometidas por profissionais da área, para que a litigância de má-fé não aconteça.
Entre as principais atitudes que são consideradas de má-fé e que podem gerar um processo de litigância estão a apresentação de alegações, provas e informações mentirosas ou até mesmo distorcidas, o abuso de direitos, comportamento desrespeitoso e o uso indevido de procedimentos jurídicos.
Principais consequências
Por fim, é importante considerar que quando verificada as ações de má-fé através de processos de litigância são geradas diversas consequências para os envolvidos. Segundo o advogado Bruno Burilli Santos, entre essas consequências estão a aplicação de sanções e de responsabilidade, tanto civil quanto disciplinar, para o caso de profissionais do Direito que se agem de má-fé. Sendo assim, ao agir de maneira inadequada, essas medidas buscam a justiça e a manutenção da ética nos processos.
