Conforme o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis manipula a criança, ou adolescente para afastá-lo do outro genitor, o que provoca danos emocionais e psicológicos profundos. Esse tipo de comportamento é comum em processos de separação e tem gerado intensos debates. A legislação brasileira reconhece a gravidade da alienação parental e tem estabelecido medidas para combater essa prática prejudicial.
O que caracteriza a alienação parental?
A alienação parental pode se manifestar de várias maneiras, como a desqualificação constante do outro genitor, a criação de falsas memórias na criança, o impedimento de contato entre o pai ou a mãe e o filho, e a omissão de informações relevantes sobre a vida da criança. Essas atitudes resultam em um distanciamento afetivo forçado, o que pode levar a sérios transtornos psicológicos e emocionais no menor.
Como ressalta o advogado Carlos Alberto Arges Junior, a Lei n.º 12.318/2010 estabelece critérios para identificar a alienação parental e possibilita a aplicação de penalidades ao responsável que adotar tais condutas. Entre as sanções previstas, estão a advertência, a ampliação do regime de convivência em favor do genitor alienado e, em casos mais graves, até a inversão da guarda da criança.
Como a legislação brasileira combate a alienação parental?
A legislação brasileira tem se aprimorado para enfrentar os desafios da alienação parental. A Lei n.º 12.318/2010 foi um marco importante, pois trouxe parâmetros objetivos para reconhecer e punir essa prática. No entanto, nos últimos anos, o debate sobre possíveis alterações na lei tem gerado controvérsias, com setores defendendo sua revogação parcial ou total, argumentando que a legislação pode ser mal interpretada e utilizada em casos de abuso.
Segundo o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, os tribunais brasileiros têm adotado uma abordagem cada vez mais cautelosa, avaliando cada caso de forma individual para evitar decisões precipitadas. A aplicação de perícias psicológicas e a escuta especializada da criança são ferramentas essenciais para garantir que as decisões judiciais sejam tomadas com base no melhor interesse do menor, sempre buscando o equilíbrio entre os direitos dos pais e o bem-estar da criança.
Qual é o papel da advocacia na prevenção e combate à alienação parental?
Como enfatiza o advogado Carlos Alberto Arges Junior, os advogados desempenham um papel fundamental na prevenção e no combate à alienação parental, orientando seus clientes sobre a importância do convívio equilibrado entre os genitores e os filhos. Além disso, eles devem atuar na defesa do melhor interesse da criança, promovendo soluções consensuais e evitando litígios desnecessários que possam agravar o conflito familiar.
Nos casos em que a alienação já se estabeleceu, a advocacia especializada pode auxiliar na busca por medidas judiciais para restabelecer uma convivência saudável entre genitor e filho. O acompanhamento multidisciplinar, com o apoio de psicólogos e assistentes sociais, também se revela uma estratégia importante para minimizar os danos causados à criança. Assim, é essencial que o problema da alienação parental seja tratado com seriedade e que medidas eficazes sejam implementadas para prevenir e combater essa prática.
Portanto, como expõe o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a legislação brasileira oferece mecanismos para coibir a alienação parental, mas sua aplicação deve ser feita de maneira cuidadosa e sempre com base no melhor interesse da criança. A atuação conjunta de advogados, psicólogos e juízes é fundamental para garantir que os direitos dos menores sejam protegidos e que eles possam crescer em um ambiente familiar saudável e equilibrado.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Clux Balder
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
