A elaboração de contratos é uma etapa essencial para diferentes situações. O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves entende que através dela é possível estabelecer os direitos e deveres que devem ser seguidos pelos envolvidos. Nesse sentido, saiba que algumas partes são fundamentais no momento de criar esses documentos, sendo importante que estejam incluídas neles. Quer saber quais são elas? Então, continue a leitura!
Partes fundamentais na elaboração de contratos
Os contratos estão presentes em diferentes situações, não é mesmo? Seja na contratação de serviços, na compra e venda de produtos ou na negociação entre sócios, esses documentos são essenciais para estabelecer as obrigações das partes envolvidas. Desse modo, é importante que alguns elementos e itens estejam presentes na sua elaboração, os quais você irá descobrir a seguir:
1. Definição dos interesses
Antes de elaborar o contrato, um passo fundamental é o de definir para qual situação ele será utilizado, e quais serão os interesses das partes envolvidas. Ter esse esclarecimento é importante para que seja possível contratar um especialista para a formalização. Compra e venda de bens, contratação de serviços e negociações trabalhistas são alguns dos exemplos de casos em que esse documento é necessário. O advogado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves comenta que ter esses pontos esclarecidos é essencial.
2. Qualificação das partes
Outro elemento importante em um contrato é a qualificação das partes, isto é, as informações dos envolvidos. Alguns dados essenciais que podem estar presente neste documento são o nome completo, o estado civil, a nacionalidade, o RG, o CPF, o CNPJ, o endereço e o papel que uma pessoa ou empresa irá efetuar na negociação. Ter esses pontos anotados será importante para a validação da transação.
3. Formas de pagamento
Em contratos comerciais, definir as formas de pagamento também será uma parte fundamental. Assim, devem estar incluídas informações como o valor a ser pago, a data, o método de transação, as condições para a quitação, as obrigações dos envolvidos, as multas relacionadas a atrasos, entre outros detalhes. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves — formado pela FAAP, Fundação Armando Álvares Penteado, em 2018 —, todos esses dados são essenciais para proporcionar maior segurança e transparência.
4. Direitos e deveres
Os direitos e deveres das partes também é uma etapa essencial na elaboração de um contrato. Isso porque, é importante que todos os envolvidos tenham o conhecimento de suas obrigações, assim como, das suas permissões para que esse documento seja de fato efetivo. Além disso, ter esse entendimento pode contribuir para que um indivíduo recorra em casos de descumprimento das cláusulas estabelecidas.
5. Prazos
Por fim, outro principal elemento em um contrato são os prazos. Eles podem corresponder tanto à duração do documento, quanto ao período que cada parte possui para realizar a sua obrigação. Essa é uma das etapas mais fundamentais nas negociações, uma vez que pode influenciar as outras esferas. Conforme pontua Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, é essencial que esse detalhe seja esclarecido.
